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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:30
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:30
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:33
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
A causa foi arbitrada em R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
O relator do recurso, reconheceu ter o Detran agido de forma correta, já que a simples assinatura de herdeiros, em declaração, não supre a necessidade de ordem judicial
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:03
Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida
O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 10:46
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:15
Garantida pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego
Provas apresentadas no processo eram suficientes para comprovar a condição de segurada da falecida à época da morte
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:40
Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:36
Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação
A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. IPTU e taxas.
Ajuizamento da execução em face de pessoa falecida. Nulidade. Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Magistrado entendeu que os sucessores da falecida teriam meios de reivindicar seus direitos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:55
Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida
Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:56
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:49
Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:28
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 10:35
Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
aposentadoria de uma ex-advogada da União acusada de receber os proventos de aposentadoria de sua mãe já falecida.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:47
Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
STJ manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com seus próprios pais